Resumão da História do Brasil

• Brasil em Resumo – História
  
  · Descobrimento e Colonização
  
  Descobrimentos Portugueses (1487 - 1497)

Nos séculos XV e XVI, Portugal era um reino ibérico com somente um milhão de habitantes, cercado pelo Oceano Atlântico e por uma Casa de Castela hostil na retaguarda. Depois de anos de luta contra a ocupação moura, os portugueses voltaram sua atenção e energia para o mar e o que viesse d'além mar. Enquanto os espanhóis partiram em busca de uma rota para o Oriente, viajando em direção ao oeste, os portugueses optaram pela chamada "Rota do Sul", ao longo da costa africana. Alcançado o Cabo da Boa Esperança, em 1487, os portugueses foram dirigidos pelo navegador Vasco da Gama, através do Oceano Índico, para descobrir a rota marítima para o longínquo Oriente, em 1497. Eles já sabiam da existência de terras através do Atlântico e haviam feito algumas expedições a oeste antes da descoberta das Antilhas, por Colombo, em 1492. Guardaram esse conhecimento em segredo, entretanto, de maneira a evitar a ambição da Espanha, Inglaterra e França. Para uma nação pequena, o segredo era o único método disponível para salvaguardar as recompensas das explorações corajosas e bem-sucedidas da ambição de rivais marítimos mais poderosos.
O Tratado de Tordesilhas (1494) definiu a questão da posse das novas terras entre Espanha e Portugal. Foi feito um acordo no qual os territórios compreendidos a leste de um meridiano situado 370 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde pertenceriam a Portugal, enquanto as terras localizadas a oeste dessa linha ficariam com a Espanha. Tal linha imaginária, de pólo a pólo, atravessou a parte oriental da América do Sul e constituiu a primeira fronteira do Brasil, embora a descoberta formal, por Pedro Álvares Cabral, só tenha acontecido seis anos mais tarde, em 1500.

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  Primeiras Colônias (1530 - 1549)

A viagem de Cabral foi logo seguida por outras expedições portuguesas. A riqueza mais explorável que os primeiros colonizadores aqui encontraram foi um tipo de madeira, o pau-brasil, que produzia uma tintura vermelha e roxa, do qual deriva o nome do País.
A ocupação organizada só teve início em 1530, quando Portugal enviou os primeiros colonizadores, com animais domésticos, plantas e sementes, para o estabelecimento de colônias permanentes. As colônias implantadas no Nordeste foram consolidadas. São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, foi fundada em 1532, e a cidade de Salvador, mais tarde escolhida como sede do Governo Geral, foi fundada em 1549. O território era esparsamente habitado por tribos indígenas, algumas pacíficas e outras, especialmente no interior, hostis e ameaçadoras.
À medida que se expandia a colonização, tornou-se necessário o estabelecimento de um sistema administrativo. Como primeiro passo, a Coroa Portuguesa criou as Capitanias Hereditárias. Quatorze dessas Capitanias - algumas maiores que Portugal - foram instaladas em meados do século XVI, e seus beneficiários, chamados donatários, tornaram-se responsáveis pela sua defesa e desenvolvimento. O sistema de Capitanias durou tempo suficiente para influenciar a configuração territorial e política do Brasil moderno.




· O Período Colonial

O litoral úmido e fértil do que é hoje o estado de Pernambuco mostrou-se adequado para plantação de cana-de-açúcar e também convenientemente localizado como porto para embarcações que viajavam de Portugal para o oeste da África e para o oriente. A cana e a técnica para seu cultivo alcançaram o Brasil provenientes da Ilha da Madeira. Um próspero comércio triangular logo se desenvolveu, baseado na importação de trabalho escravo do oeste da África para as plantações canavieiras. O açúcar era exportado para o mercado europeu, cuja demanda crescente começava a superar os suprimentos das fontes tradicionais.

· União da Espanha e Portugal (1580 - 1640)

Esse desenvolvimento foi interrompido por alguns eventos ocorridos na Europa. Quando o Rei Sebastião de Portugal morreu em 1578, Felipe II da Espanha o sucedeu no título para o trono em Lisboa. De 1580 a 1640, os dois reinos peninsulares foram unidos sob a Coroa Espanhola. Assim, pelo período que durou a união dos dois países, todo o território da América do Sul tornou-se parte do mundo hispânico. Paradoxalmente, a união de Portugal com Espanha, que durou 60 anos, conferiria vantagens inesperadas para sua colônia transatlântica. Na ausência de fronteiras, tanto portugueses como brasileiros começaram a adentrar o vasto interior do País.
O ponto inicial dessa exploração foi a capitania de São Vicente. A partir de sua base em São Paulo, os pioneiros avançaram a fronteira no sentido do litoral para o interior.
Expedições (conhecidas como Bandeiras) à procura de escravos índios abriram seu caminho por entre as florestas, subiram com dificuldade pelas serras e avançaram em direção ao interior. Os expedicionários (bandeirantes) ficaram conhecidos por terem capturado índios de missões jesuítas que se encontravam dispersos pelo interior do País. Os bandeirantes expandiram os limites do futuro Brasil independente.

· Expansão Territorial (1600)

Em 1640, quando os portugueses, no reinado de D. João IV, recobraram sua independência, recusaram-se a abandonar as terras ocupadas e colonizadas a oeste da linha original de Tordesilhas. Contestando o que tinha sido reconhecido, desde então, pelas leis internacionais, como o uti possidetis - o direito derivado não só do título, mas também da "posse pelo uso" -, os portugueses se estabeleceram como os donos legais das terras. A segunda metade do século XVII viu Portugal livre do domínio espanhol, o nordeste do Brasil liberado de 24 anos de ocupação pelas forças holandesas e o enfraquecimento da economia da produção de açúcar do Brasil. O declínio da produção de açúcar foi seguido por um movimento das regiões produtoras em direção aos territórios inexplorados.

· Descoberta do Ouro (1690 - 1800)

A descoberta do ouro foi a mais importante conseqüência das expedições que partiram de São Paulo para o interior. A corrida ao ouro atraiu milhares de pessoas provenientes das plantações do litoral, além de novas levas de imigrações de Portugal. Outras conseqüências foram o crescimento da criação de gado no interior, para prover carne e couro para os centros de mineração, e o surgimento de novas cidades no que é hoje o estado de Minas Gerais. Ao todo, aproximadamente 1.000 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de diamantes foram extraídos da região entre 1700 e 1800. A crescente extração de ouro no Brasil trouxe um ciclo de desenvolvimento importante, que influenciou o curso dos acontecimentos não só na Colônia como na Europa.
Embora o ouro fosse controlado por Portugal e embarcado para Lisboa, ele não permanecia lá. A Inglaterra, de acordo com o Tratado de Methuen, de 1703, supria Portugal com produtos têxteis, que eram pagos com o ouro das minas brasileiras. O ouro brasileiro que ia para Londres ajudou a financiar a Revolução Industrial.
Os produtos ingleses dominaram o mercado brasileiro, acabando com qualquer chance de competição e desencorajando qualquer atividade industrial no Brasil.
Café
O sucesso da mineração de ouro e diamantes, assim como o do plantio da cana-de-açúcar, foi seguido pela ascensão de uma fonte de riqueza ainda mais importante - o café. Assim como a mineração provocou a migração de gente de Pernambuco e da Bahia rumo ao sul, para Minas Gerais, o crescimento das plantações de café fez avançar o povoamento de terras desabitadas mais para o sul. O café chegou pela primeira vez ao Brasil, via Guiana Francesa, no século XVIII. A primeiras plantações foram feitas em regiões bem providas de mão-de-obra escrava no interior do estado do Rio de Janeiro. A abolição da escravatura e a imigração européia para o estado de São Paulo, no final do século XIX, entretanto, fizeram com que as plantações de café fossem formadas mais para o sul, em regiões nas quais as condições do solo, de clima e de altitude combinaram-se para criar condições ambientais ideais. O ambiente favorável, por sua vez, fez do Brasil o maior produtor de café do mundo.
Outro acontecimento importante da metade do século XVIII foi a transferência da sede do Governo Colonial. Após mais de 200 anos em Salvador, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, passando a se localizar mais próximo dos centros populacionais em crescimento nas regiões do sul e de onde era possível controlar a principal rota de acesso a Minas Gerais.

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  · A Independência
  · Sentimento de Nacionalidade
  
  O papel que coube a Portugal durante o período de seu domínio no Brasil foi o de intermediário entre a colônia produtora e os centros econômicos europeus consumidores. O fato de ter a Inglaterra permanecido como principal parceira comercial de Portugal durante esse período é bastante importante. Vários acordos comerciais foram assinados entre os dois Governos (1642; 1654; 1661; 1703; 1810; 1826) favorecendo sempre o desenvolvimento do mercantilismo inglês por meio da parcela obtida pelo comércio colonial de Portugal. Ao monopolizar o comércio com o Brasil, Portugal reteve parte substancial dos lucros, o que levou a um crescente descontentamento entre os colonos. Desde as invasões holandesa e francesa na região Nordeste, no início do século XVII, vinha-se desenvolvendo em território brasileiro um sentimento nacionalista, adquirido na luta para expulsar os invasores.
  Os movimentos de inquietação, provocados pelo ímpeto de garantir liberdade política, começaram com mais seriedade no início do século XVIII. Embora o conceito de Independência fosse generalizado, alguns movimentos contra as autoridades portuguesas tinham, claramente, proporções regionais. A Conspiração de Minas (Conjuração Mineira), o mais significativo desses movimentos isolados, aconteceu no centro da região de mineração do ouro. Seu entusiasmado líder era um jovem oficial da cavalaria, Joaquim José da Silva Xavier, apelidado "Tiradentes". Tiradentes encontrou apoio principalmente entre os intelectuais, imbuídos dos mesmos ideais de liberdade que inspiraram os Enciclopedistas Franceses e os líderes da Revolução Americana. No entanto, a conspiração foi descoberta e seus líderes receberam sentenças cruéis. Tiradentes foi enforcado em praça pública no Rio de Janeiro. Outros movimentos, alguns dos quais com amplo apoio da população, ocorreram em Pernambuco e Bahia, onde o declínio da economia açucareira agravou os problemas criados pela subordinação a Portugal. Nenhum deles, entretanto, foi suficientemente importante para abalar o domínio de Portugal na época
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  Transferência da Corte Portuguesa para o Brasil (1808 - 1821)
  
  Em 1808, quando as forças de Napoleão começaram a invadir Portugal, tomou-se a decisão de transferir o Monarca e sua Corte para o Rio de Janeiro, onde permaneceram até 1821. O Goveno Britânico envolveu-se nessa transferência, providenciando os navios necessários para a Família Real, e aproveitou-se da difícil situação de Portugal para obter ainda mais privilégios comerciais.A abertura dos portos brasileiros às nações amigas, em 1808, logo após a chegada de D. João VI, reforçou a dominação inglesa. O acordo deu à Inglaterra o monopólio em novos mercados, com direitos garantidos e preferências comerciais.
  O estabelecimento da administração real na Colônia, pelo período de 14 anos, acelerou a marcha em direção à Independência. A Coroa Portuguesa, consciente ou não, tomou certas medidas que amenizaram a transição para a Independência. A ascensão do Brasil, em 1815, do status de colônia para o de Reino Unido com Portugal, pode ser um exemplo, como também o é o fato de que, embora o domínio de Napoleão tenha terminado em 1815, o rei D. João VI tenha preferido ficar no Rio de Janeiro. Seis anos mais tarde, em 1821, o Rei D. João VI teve que ceder às pressões políticas de Portugal. Retornou a Lisboa, mas deixou o Príncipe no Rio de Janeiro, com o título de Regente Vice-Rei. Na presença de membros da sociedade colonial, o Rei supostamente o advertiu: "Pedro, meu filho, quando chegar a hora, coloque a Coroa em sua cabeça, antes que um aventureiro o faça".
  
  Proclamação da Independência (1822)
  
  A oposição irritante dos políticos de Lisboa a essa situação e a influência de conselheiros brasileiros atraíram o jovem príncipe para a causa da Independência. Em um período de menos de um ano após o retorno do Rei para Portugal, em 7 de setembro de 1822, o Príncipe da Coroa proclamou a Independência do Brasil como um Império e se fez coroar solenemente como Imperador Pedro I, em 1º de dezembro de 1822. O mentor intelectual da Independência brasileira foi José Bonifácio de Andrada e Silva, um destacado geólogo e escritor brasileiro, que se tornou o mais importante e confiável dos conselheiros do Príncipe. Enquanto os Vice-Reinos espanhóis na América tiveram que lutar veementemente por sua Independência (terminando em 18 repúblicas distintas), Portugal e Brasil resolveram a questão por meio de negociação, tendo a Grã-Bretanha como mediadora.
  A dominação Inglesa, já fortalecida pelas políticas de liberalismo econômico, se tornou ainda mais completa após a Independência. Como condição para o reconhecimento da soberania brasileira, o Governo britânico obteve a revalidação e a expansão dos privilégios de 1810, o que confirmaria a dependência da economia brasileira ao centro mundial do comércio. Após um período de turbulência (1822-1824), o Brasil tornou-se Império sob Dom Pedro I que, entretanto, continuou a ser também sucessor ao trono português.
  
  
  
  
  · O Império
  · Pedro I (1822-1831)
  
  O primeiro administrador do Brasil independente tinha uma personalidade marcante. Ele deu contribuição importante para a evolução política e social do século XIX, propiciando ao Brasil, em 1824, e a Portugal, dois anos mais tarde, constituições extremamente avançadas para a época, as quais quebravam o tabu do direito divino dos Reis. Em 1826, com a morte de D. João VI, Dom Pedro herdou o reinado de seu pai. Entretanto, abdicou ao trono de Portugal em favor de sua filha, Maria da Glória, ainda criança, que se tornou a Rainha Maria II. Em 1831, abdicou ao trono do Brasil em favor de seu filho, Dom Pedro II, que era menor de idade. Tal decisão, tomada em parte por divergências com o parlamento brasileiro, foi motivada também por um espírito de aventura que o levou de volta a Portugal para destronar seu irmão, Miguel, que havia usurpado o trono da jovem Rainha Maria.
  
  Pedro II (1831-1889)
  
  Diferentemente de seu pai, D. Pedro II cresceu para se tornar um monarca rigoroso, sóbrio e preparado. Durante seu reinado de meio século, o Brasil alcançou maturidade política e cultural e a unidade do vasto país foi firmemente assegurada. Instituições sociais e políticas se desenvolveram tranqüilamente e atingiram estabilidade. Uma administração competente foi criada, a escravidão progressivamente eliminada, até sua completa abolição em 1888. Promoveu-se a imigração européia e planos de renda e de saúde foram levados a efeito em escala nacional. A influência exercida pelo Imperador sobre o povo e instituições do País contribuiu para que a transição de Monarquia para República, que ocorreria mais tarde, se desse sem derramamento de sangue.

· A República
· Fim do Império: Abolição da Escravatura (1888)

A abolição da escravatura é freqüentemente citada como a causa mais imediata para a queda da Monarquia. Com o imperador na Europa, sua filha, a Princesa Isabel, atuava como Regente. No dia 13 de maio de 1888, diante do colapso da escravatura como um sistema funcional e cedendo a pressões dos abolicionistas, ela assinou a chamada "Lei Áurea", que aboliu a escravatura no Brasil. A abolição foi, na realidade, resultado da antiga política britânica de pressionar o Governo brasileiro para encerrar o comércio de escravos. A luta contra esse comércio ocorreu em função dos planos de expansão das produções nas colônias britânicas (açúcar), favorecendo, portanto, o crescimento do capitalismo industrial britânico. Convém notar que, ao final do século XIX, a escravidão no Brasil declinou sob pressão dos trabalhadores imigrantes, cujos salários custavam menos que manter escravos. Entretanto, a "Lei Áurea" desencadeou uma reação entre os donos de escravos, que rapidamente erodiu as bases políticas da Monarquia. Após alguns meses de crise no Parlamento, o Imperador foi deposto no dia 15 de novembro de 1889, por um movimento militar que proclamou o fim da Monarquia e o estabelecimento da República. A transformação institucional, embora profunda, foi sem derramamento de sangue. Embora tratados com merecido respeito, o Imperador e sua família foram convidados a deixar o País. Acompanhados por alguns amigos mais próximos, foram para o exílio na França. Muitos líderes do País emprestaram seu apoio e colaboração ao novo regime, entre eles um dos maiores estadistas do Brasil, o Barão do Rio Branco. Sua sabedoria e habilidade diplomática capacitaram o País a encerrar, por tratados ou arbitragem, praticamente todas as suas disputas de fronteiras.

Federação e Sistema Presidencialista

A República recém-criada adotou um sistema federativo de governo, que mantém as mesmas características até os dias de hoje. Na federação, as províncias do Império foram transformadas em estados. O sistema parlamentarista foi substituído pelo presidencialista. O Governo do Estado passou a ser exercido pela ação de três poderes constituídos: Executivo, Legislativo e Judiciário. A mesma estrutura foi adotada em nível estadual. Os Presidentes eleitos sob as leis do sistema constitucional vigente governaram sucessivamente até 1930.

· Revolução de 1930 e o "Estado Novo" (1930-1937)

A chamada "República Velha" durou até 1930, quando, pela primeira vez, o Governo foi tomado à força. O principal objetivo do vitorioso movimento revolucionário encabeçado por Getúlio Vargas era a reforma de um sistema eleitoral e político que, na falta de partidos nacionais fortes, havia eleito presidentes apoiados pelos governadores dos estados líderes de São Paulo e Minas Gerais. Os governadores, por sua vez, asseguraram as eleições de representantes no Congresso, que fossem empenhados em perpetuar a política do Governo central. Getúlio Vargas, que governou o Brasil durante os 15 anos seguintes, conquistou o poder numa época difícil. O País sentia os efeitos da recessão mundial, que reduziu drasticamente o preço do café. A cena política interna viu-se afetada não somente pela crise financeira resultante mas, também, à medida que a década avançava, por choques entre minorias militantes inspiradas pelas idéias trazidas, por um lado, da Alemanha nazista e da Itália facista e, por outro, pela ideologia comunista oriunda da União Soviética.
Autoridade e Mudança
Em 1934, após a consolidação do regime de Vargas, foi elaborada uma nova Constituição que ampliou o direito de voto e passou a permitir o voto feminino. No final de 1937, antes das eleições presidenciais, o clima político exaltado e as atividades desagregadoras levaram o Presidente Vargas a declarar estado de emergência no País. À declaração se seguiu a dissolução do Congresso, com Vargas assumindo poderes extraordinários para governar por decreto, sob uma Constituição autoritária. Embora fossem tempos difíceis, algumas políticas importantes foram adotadas, como a da introdução de uma legislação avançada de bem-estar social e a reforma do sistema educacional, além de se verificar progresso substancial da industrialização, que incluiu a construção da primeira usina de aço do Brasil (1942-1946).
Quando a Segunda Guerra Mundial começou, o governo de Vargas não poderia ignorar a preferência espontânea da maioria dos brasileiros pelos aliados. O sentimento popular, aguçado pelas ações hostis das embarcações alemãs fora da costa do Brasil, forçaram o Presidente a abandonar a neutralidade. Em agosto de 1942, Vargas declarou guerra às potências do Eixo. O Brasil equipou 25.000 homens da Força Expedicionária que, juntamente com o 5º Exército Americano, lutaram na Itália. O Brasil foi o único país americano, fora os Estados Unidos e o Canadá, a enviar forças armadas para o campo de guerra europeu.



· Brasil Pós-Guerra
· Brasil Moderno

Com a aproximação do fim da guerra na Europa, Vargas foi forçado a renunciar, tendo sido marcadas eleições para a escolha de seu sucessor. Comparecendo às urnas pela primeira vez em 15 anos, o eleitorado deu a maioria de seus votos ao General Eurico Gaspar Dutra, que havia sido Ministro do Exército no Governo Vargas durante a guerra. Uma nova Constituição foi aprovada pela Assembléia Constituinte em 1946, mantendo-se em vigor até 1967. O mandato de Dutra durou até 1951. Durante esse período, Vargas, que estava exilado em sua fazenda no Rio Grande do Sul, preparou-se para as eleições, vindo a colher os méritos de suas medidas progressistas no campo do bem-estar social e legislação trabalhista. Ao final do mandato de Dutra, Vargas foi constitucionalmente eleito Presidente da República. Em 1954, em meio a intensa crise política, Vargas suicidou-se com um tiro de revolver no peito.
Assume a Presidência o Vice de Vargas, João Café Filho, governando de 24/8/1954 a 9/11/1955, quando deixa o cargo por motivo de saúde. Carlos Luz governa, então, durante poucos dias e é deposto pelo ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott. O Presidente do Senado Nereu Ramos assume o cargo até a posse do Presidente eleito:

· Juscelino Kubitschek de Oliveira, a 31/1/1956.

O Brasil viveu expansão econômica acelerada durante os cinco anos do governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), o fundador de Brasília. Foi sucedido pelo Presidente Jânio Quadros, que renunciou com menos de um ano de mandato. Assumiu a Presidência o então Vice-Presidente João Goulart, que prestou juramento como Presidente somente após o Congresso aprovar, em caráter de urgência, o sistema parlamentarista de governo, que reduzia drasticamente os poderes presidenciais. Em plebiscito ocorrido quatro meses mais tarde, os eleitores decidiram pela volta do antigo sistema presidencialista. Uma inflação muito alta e a polarização política entre esquerda e direita levaram a dois anos e meio de instabilidade social e política e crise econômica. Temendo a postura ideológica de Goulart, que contrariava os interesses da elite, os militares tomaram o poder em 31 de março de 1964.

· Movimento de 1964

O período de 1964 a 1985 foi de domínio militar, amenizado após 1979. Nesse período, cinco presidentes militares governaram o País. O primeiro, Castello Branco, chegou ao poder com o apoio de uma onda de sentimento anticomunista. Seu principal desafio foi estabilizar a situação política e econômica do País. Com esse objetivo o Governo conquistou poderes e mecanismos adicionais através de emendas complementares à Constituição. Durante os 15 anos que se seguiram, de 1968 a 1983, o Governo baixou vários Atos Institucionais que eram, na realidade, decretos presidenciais. Muitos dos direitos coletivos e individuais foram suspensos. Medidas de austeridade afetaram a vida política e econômica. As negociações coletivas foram eliminadas, greves tornaram-se ilegais e manifestações da classe trabalhadora foram proibidas.
Por volta de 1968, no mandato do Presidente Arthur da Costa e Silva, as estratégias econômicas pareciam funcionar. A inflação foi contida e firmas estrangeiras começaram a fazer novos investimentos, confiantes na estabilidade do Governo. Politicamente, entretanto, em virtude do contínuo arbítrio, o Governo foi-se tornando cada vez mais repressivo. O Presidente Costa e Silva renunciou por motivo de doença, tendo sido imediatamente sucedido pelo General Emílio Garrastazu Médici. Entre os anos de 1967 e 1974, o Brasil desfrutou de uma das maiores taxas de crescimento econômico do mundo, tendo o crescimento real medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) alcançado 14% em 1973. Em meados dos anos 70, o General Ernesto Geisel, que era então Presidente, prôpos um período de liberalização política que, gradativamente, levaria à democracia. Em 1979, o General João Batista Figueiredo tornou-se Presidente.
Iniciou-se então o processo de "abertura", quando foram resgatados direitos políticos anteriormente revogados. Muitos exilados políticos retornaram ao País. Foi um ano marcado também por grande aumento da pressão popular pela redemocratização. Figueiredo manteve firme o processo de abertura. Em 1982, os governadores de estados foram eleitos diretamente pela população, fato que não ocorria desde 1965.
Redemocratização (1985-1989)
Em 1984, aconteceram manifestações pelo País inteiro, defendendo o estabelecimento de eleições diretas para a escolha do novo Presidente. Em janeiro de 1985, Tancredo de Almeida Neves foi escolhido Presidente por um Colégio Eleitoral. Sua eleição foi significativa não somente por ser o primeiro Presidente civil eleito após 21 anos, mas também porque foi o candidato de uma coalizão de oposição. No dia 14 de março de 1985, na noite anterior à sua posse, Tancredo foi levado às pressas para o hospital em razão de uma doença da qual já vinha sofrendo por vários meses. O Vice-Presidente José Sarney assumiu então a presidência. Com o falecimento de Tancredo, semanas depois, José Sarney fez seu juramento como Presidente, prometendo realizar o que Tancredo Neves havia prometido. A prioridade do Presidente Sarney foi a de reunir a Assembléia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Nunca na história do Brasil houve tanta participação popular na elaboração de uma Constituição. Após 18 meses de discussões e deliberações, a nova Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

Consolidação da Democracia (1989-1998)

Fernando Collor de Mello foi eleito Presidente em novembro de 1989, na primeira eleição direta desde 1960. Em 29 de setembro de 1992, sob alegação de corrupção em seu governo, Collor teve o mandato suspenso pela Câmara dos Deputados por um período de 180 dias, sendo submetido ao "impeachment" pelo Senado, que decidiu removê-lo permanentemente do poder. No dia 29 de dezembro de 1992, minutos após ser formalmente acusado de corrupção, Collor renunciou. Mesmo assim, a maioria do Senado decidiu pelo "impeachment". Três horas mais tarde, Itamar Franco, o Vice-Presidente, prestou juramento como Presidente, para cumprir os dois anos restantes do mandato de cinco anos de Collor. O "impeachment" de Collor pela Câmara dos Deputados, seu julgamento pelo Senado e sua renúncia marcam um novo capítulo na história política do Brasil.
Em 3 de outubro de 1994, quase 94 milhões de brasileiros foram às urnas para eleger o Presidente Fernando Henrique Cardoso pelo período de 1995 a 1998, com maioria de 53% de votos. O Presidente eleito, um dos mais importantes cientistas sociais brasileiros, assumiu o governo com a determinação de manter a continuidade do programa de estabilização econômica iniciado durante o período em que foi Ministro da Fazenda no governo do Presidente Itamar Franco, com o desafio de também promover mudanças econômicas e sociais como a liberalização da economia e reformas nas áreas fiscal, administrativa e agrária. No dia 4 de outubro de 1998, cerca de 106 milhões de eleitores voltaram às urnas no País e reelegeram, também em primeiro turno, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, para novo mandato de quatro anos.
Uma síntese da história do Brasil

· Período colonial

Os portugueses chegaram à costa brasileira em abril de 1500, por meio de uma expedição marítima comandada por Pedro Álvares Cabral. Aqui encontraram tribos indígenas as quais procuraram atrair ou liquidar pela força das armas.
Até meados do século XVI, o Brasil não ocupou lugar prioritário nos planos de expansão da Coroa portuguesa, à época voltada para o comércio com as Índias. Uma primeira tentativa de colonização foi realizada pelo rei Dom João III, através da criação das chamadas capitanias hereditárias. Ao longo da costa atlântica, estabeleceu-se uma série de unidades territoriais distribuídas a donatários provenientes, em sua maioria, da pequena nobreza metropolitana.
De um modo geral, a experiência fracassou por causa das dificuldades econômicas e dos ataques das populações indígenas. Por considerações geopolíticas, a Coroa portuguesa decidiu então implantar um sistema centralizado de governo - conhecido como Governo Geral - com sede em Salvador, atual capital do Estado da Bahia (1549). Apesar dessa iniciativa, o raio de ação dos governadores gerais era muito limitado, na medida em que tinham que lidar com uma população dispersa em uma vasta extensão de terra.
O interesse de Portugal na exploração da colônia cresceu quando se esgotaram as possibilidades de expansão da plantações de cana-de-açúcar nas ilhas atlânticas da costa da África. Esse fato coincidiu com o crescimento gradual do consumo de açúcar na Europa ocidental. A produção açucareira foi implantada em grandes unidades territoriais do nordeste brasileiro (Pernambuco e Bahia), constituindo-se o pólo principal de uma economia agroexportadora.
A economia do açúcar gerou a primeira diferenciação social relevante da colônia, que se estabeleceu entre produtores e comerciantes exportadores, cuja rivalidade marcaria o período colonial. No comércio internacional, os portugueses foram superados pelos holandeses, que controlavam os mercados de distribuição do produto na Europa.
O êxito da produção açucareira dependia da solução do problema da mão-de-obra. No início, os colonizadores optaram por escravizar os índios, com resultados precários. As populações indígenas, em seus primeiros contatos com os europeus, foram atacadas por enfermidades que ocasionaram uma catástrofe demográfica. Além disso, resistiram à submissão dentro de um território que conheciam como próprio. Por outro lado, a Igreja estava contra a escravidão, pois tinha como objetivo a conversão dos índios à fé católica. Por volta de 1570, os portugueses começaram a importar escravos africanos, que se converteram na base de exploração da força de trabalho. Esse mesmo tráfico de escravos transformou-se em um dos negócios mais lucrativos da colônia.
O território brasileiro expandiu-se enormemente em direção ao oeste do continente sul-americano graças à ação dos bandeirantes, durante o decorrer do século XVII. Partindo da região de São Paulo, esses desbravadores realizavam extensas expedições, formadas por índios sob seu controle, em busca de pedras e metais preciosos, capturando outros índios com o propósito de submete-los à escravidão. Na prática, essa expansão invalidou o Tratado de Tordesilhas, firmado por Portugal e Espanha (1494). Os Tratados de Madrid (1750) e de Santo Ildefonso (1777) fixaram novos limites para as possessões de ambos os países na América do Sul.
Os bandeirantes descobriram ouro na região de Minas Gerais e deram início a um grande movimento de busca de minerais preciosos nessa região da colônia. A exploração de ouro e diamantes, a partir do final do século XVII, determinou mudanças em muitos aspectos da empresa colonial. A economia açucareira passou a segundo plano; o ouro extraído por Portugal entrou em um circuito pelo qual foi parar nas mãos da Inglaterra, devido à situação de dependência dos portugueses em suas relações comerciais com esse país.
Por outro lado, a economia do ouro gerou essa grande leva migratória de portugueses e atraiu habitantes de outras regiões da colônia, dando origem a uma significativa concentração urbana. O legado desse movimento configura-se nas cidades históricas de Minas Gerais, entre as quais Ouro Preto é a mais conhecida. O eixo da vida socio-econômica deslocou-se para o centro-sul, como indica a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro.
A luta contra os holandeses que ocuparam a Bahia e Pernambuco durante a primeira metade do século XVII, e a diferenciação social acompanhada pela progressiva crise econômica da região mineira foram fatores importantes na formação de um sentimento nacional entre a elite "crioula" e a população em geral. Movimentos contra a dominação colonial, gerados principalmente por problemas regionais, surgiram em áreas como Minas Gerais e Pernambuco. De um modo geral, tais movimentos propagaram uma ideologia liberal, inspirada nas revoluções norte-americana e francesa.
A transferência da família real de Portugal para o Brasil foi um acontecimento decisivo na vida da colônia, tendo influenciado diretamente a forma de transição até a independência. Diante da invasão napoleônica ao território português, o príncipe regente (o futuro Dom João VI) transferiu-se, em 1808, com toda a corte, para o Rio de Janeiro, de onde anunciou, ao chegar, a "abertura dos portos brasileiros ao comércio com todas as nações amigas". Durante a longa permanência da corte (1808-1821), a colônia, de certa forma, transformou-se em metrópole. A Coroa portuguesa adotou uma política de intervenção na Bacia do Prata, opondo-se à luta de independência do Uruguai, comandada por Artigas.
Por outro lado, a presença do rei, associada à urbanização do Rio de Janeiro, reforçou o prestígio da monarquia. Quando as rivalidades entre Brasil e Portugal exacerbaram-se, logo após o regresso de Dom João VI à Europa, a elite concentrada no Rio de Janeiro e o príncipe regente, Dom Pedro, conseguiram proclamar a independência com um mínimo de lutas, preservando a forma monárquica. Por essas características, o processo de independência do Brasil diferenciou-se daqueles verificados nas colônias espanholas da América.

· Período monárquico

O regime monárquico perdurou entre 1822 e 1889, dividindo-se, do ponto de vista político, em três etapas: a da ascensão ao trono, de Dom Pedro I, até sua abdicação, em 1831; a da regência, na qual o país foi governado por "regentes", durante a espera da maioridade do filho de Dom Pedro I; e do reinado deste último, Dom Pedro II, entre 1840 e 1889.
Durante o século XIX, a monarquia brasileira voltou-se para o contexto sul-americano, intervindo nas lutas contra Rosas, na região do Prata, e surgiu como protagonista na Guerra do Paraguai, também chamada de Guerra da Tríplice Aliança, o conflito armado mais sério entre países da América do Sul em toda a sua história.
No plano interno, a grande questão foi a da escravidão. Durante muito tempo, o Brasil resistiu às pressões antiescravagistas por parte da Inglaterra, até que foi induzido a terminar com o tráfico internacional, em 1840. A partir daí, foram promulgadas algumas leis para a libertação dos escravos, até a abolição final da escravatura, em 1888, quando o problema da mão-de-obra, no pólo principal da economia agroexportadora, já se encontrava praticamente resolvido.
De fato, a partir de meados do século XIX, a produção de café, concentrada nas províncias do Rio de Janeiro e, sobretudo, de São Paulo, havia iniciado uma sensível ascensão, incentivada pelo incremento do consumo desse produto nos Estados Unidos e na Europa. O cultivo estabeleceu-se em grandes fazendas que tinham como base a mão-de-obra escrava. Na medida em que se evidenciaram que as relações escravagistas estavam com os dias contados, os fazendeiros de São Paulo impuseram uma política que favoreceu a imigração, sobretudo de italianos e espanhóis. Desse modo, o fim da escravatura, com algumas exceções, não acarretou a ruína da agricultura baseada no cultivo do café.
A eliminação das relações escravagistas de trabalho quase coincidiu com a queda do Império, ocorrida em 1889. A crise do regime monárquico foi resultado das insatisfações do exército e da burguesia vinculada ao café. O exército, que sempre havia sido tratado como uma instituição de importância secundária pela monarquia, ganhou força com o papel desempenhado na guerra com o Paraguai, ao mesmo tempo que militares influenciados pelas idéias positivistas começaram a criticar o regime de trabalho escravo e o atraso do país. A burguesia cafeeira, por sua vez, buscava um regime político descentralizado, que garantisse às províncias um extenso campo de ação, tanto na esfera econômica como na política.
A queda do regime monárquico deu-se sem maiores convulsões, através de um levante militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca. A elite política civil triunfa em seus objetivos de implementar-se uma República Federativa, conforme ficou estabelecido na Constituição de 1891. As antigas províncias constitucionais - denominadas Estados - alcançaram grande autonomia. Podiam, por exemplo, obter empréstimos no exterior - uma prerrogativa vital para os negócios cafeeiros - e constituir força militar própria.

· Período republicano: a república velha

O período da primeira república (1889-1930) caracterizou-se pela importância da economia agroexportadora, com o café como principal produto, e pelo controle oligárquico do poder. A elite política constituía um "clube de notáveis" que elegia, a cada quatro anos, o presidente da República. Nesse processo, destacavam-se as elites de São Paulo, Minas Gerais e, gradualmente, as do Rio Grande do Sul. As eleições, caracterizadas pela fraude, pois o voto não era secreto, contavam com uma baixa freqüência de eleitores, que oscilava entre 1 e 5% da população.
A crise do sistema oligárquico foi resultado da falta de entendimento entre as elites e do descontentamento dos quadros militares, sobretudo dos estratos intermediários, denominados "tenentes", defensores da centralização do poder. Em outubro de 1930, uma revolução levou ao poder um político proveniente do Rio Grande do Sul: Getúlio Vargas. O nome de Vargas passa a associar-se à modernização do país e a uma mudança de estilo na política, pela qual o "clube dos notáveis" cede lugar a uma "presidência carismática".

· A Era Vargas

Vargas esteve à frente do país como chefe de um Governo Provisório (1930-1934), como presidente eleito por voto indireto do Congresso (1934-1337) e como ditador, após o golpe do Estado Novo (1937-1945). Voltou ao poder como presidente eleito em 1951, porém não conseguiu completar seu mandato, interrompido com seu suicídio em 1954.
O Brasil foi um dos primeiros países a superar os efeitos da crise de 1929, combinando uma política de queima de estoques de café com o desenvolvimento da indústria. A implantação de um setor industrial foi facilitada pela grande disponibilidade interna de mão-de-obra, que substituiu a imigração internacional. Vargas não tomou medidas para alterar as condições de trabalho vigentes no campo, mas promulgou uma extensa legislação que concedeu aos trabalhadores urbanos vantagens como a estabilidade no emprego, direito a férias, etc., ao mesmo tempo que engendrou estrito controle do Estado sobre os sindicatos.

O período democrático

A queda de Vargas, em outubro de 1945, está relacionada à conjuntura internacional. Apesar da oscilação em sua política externa, o governo brasileiro acabou inclinando-se por uma aliança contra as potências do Eixo. O Brasil enviou uma Força Expedicionária à Europa, que lutou nos campos da Itália. O contraste entre a luta pela democracia na frente externa e a vigência de uma ditadura dentro do país estimulou setores da classe média com poder de mobilização (estudantes, jornalistas, etc.) a lutarem pela queda de Vargas. Além do mais, a opção deste por uma política populista converteu-o em persona non grata para uma parte da cúpula das Forças Armadas.
O prestígio de Vargas pôde ser medido pelo seu êxito nas eleições de 1950. Entretanto, sua política nacionalista, cujo ponto mais alto foi a instituição do monopólio do petróleo (Petrobrás) e o incentivo à sindicalização dos trabalhadores, apesar de oscilante, deu origem a uma forte campanha anti-Vargas, levada a cabo por setores das Forças Armadas, com base social na classe média. As pressões contra Vargas, acusado, entre outras coisas, de promover uma "República sindicalista", em aliança com Perón, levaram-no ao suicídio.
Dois aspectos, ao menos, devem ser destacados entre o período que vai do suicídio de Vargas até a implantação de uma ditadura militar em 1964. Do ponto de vista econômico, o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960) - cujo nome está ligado à construção de Brasília - iniciou a transição de uma política nacionalista para outra de cunho "desenvolvimentista", tratando de garantir a expansão econômica apoiada no ingresso de capitais estrangeiros. Isso ficou claro, por exemplo, na forma de implantação da indústria automobilística.
Do ponto de vista político, a súbita renúncia de Jânio Quadros, sucessor de Kubitschek, abriu caminho para o descontrole que conduziu ao golpe de março/abril de 1964. A liquidação do regime democrático foi acompanhada de radicalização de posições, tanto da esquerda como da direita, e com a intensificação dos movimentos sociais, até mesmo no campo. Além disso, concorreu para o colapso da aliança populista entre o Estado, a classe trabalhadora organizada e a burguesia nacional.

· O regime militar

O regime autoritário instalado no Brasil teve alguns aspectos característicos. Em primeiro lugar, não existiu uma ditadura unipessoal, já que diferentes generais se sucederam ao longo dos anos, por períodos pré-fixados. Em segundo lugar, apesar de terem sido suprimidas as liberdades políticas e de as arbitrariedades fazerem parte do cotidiano, o Congresso continuou funcionando, na forma de sistema bipartidário, sob controle.
Ao mesmo tempo que aumentaram a concentração de renda e a dívida pública, a modernização do país deu passos importantes, a exemplo da área de telecomunicações, do setor financeiro e da diversificação da pauta de exportações.
A crise do regime autoritário deveu-se a uma série de fatores, entre os quais a crise econômica e fiscal, acrescentada das exigências de implantação de uma ordem democrática, clamadas por parcelas de uma sociedade que se tornara mais complexa e ativa.

Transição e consolidação democrática

A transição do Brasil para a democracia foi longa e resultou de um acordo entre uma facção política que apoiava o regime militar e a oposição mais moderada. A eleição de Tancredo Neves, por via indireta, pelo Congresso Nacional (1984), pode ser encarada como a data simbólica da democratização.
A partir daí, seguiram-se o episódio dramático da morte de Tancredo Neves, sem que chegasse a assumir a presidência, o governo de seu Vice-Presidente, José Sarney, e a primeira eleição direta do país, após quase trinta anos, que levou ao poder Fernando Collor. O impeachment deste, associado às acusações de corrupção, representou um fato triste, porém, ao mesmo tempo, revelador das pressões tendentes à moralização dos costumes políticos.
O atual presidente, Fernando Henrique Cardoso, prossegue com êxito a redução da inflação (Plano Real) e amplia a reforma do Estado, enfrentando, por vezes, difíceis desafios na área social, sem solução a curto prazo.